MPV 1014/2020

Câmara dos Deputados · 05/05/2021 · Simbólica

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 05/05/2021 · Simbólica

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 05/05/2021 · Simbólica

Aprovada a Medida Provisória nº 1.014, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 05/05/2021 · Nominal

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 29. Sim: 170; não: 239; abstenção: 1; total: 410.

Resultado: rejeitada

• Sim 170
• Não 239
• Abstenção 1
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 05/05/2021 · Simbólica

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 38.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 05/05/2021 · Simbólica

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Senado Federal · 11/05/2021 · Nominal

Votação nominal

Resultado: aprovada

• Sim 71
• Abstenção 1
• Presidente da sessão 1
• Não registrou voto 8