MPV 1024/2020
Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
Votações
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 335; total: 435.
Resultado: rejeitada
- Sim 100
- Não 335
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 348; total: 453.
Resultado: rejeitada
- Sim 105
- Não 348
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 74; não: 345; total: 419.
Resultado: rejeitada
- Sim 74
- Não 345
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Nominal
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 266; não: 2; total: 268.
Resultado: aprovada
- Sim 266
- Não 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Nominal
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 413; não: 2; total: 415.
Resultado: aprovada
- Sim 413
- Não 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Nominal
Rejeitado o Destque. Sim: 121; não: 323; abstenção: 2; total: 446.
Resultado: rejeitada
- Sim 121
- Não 323
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Simbólica
Aprovada a Medida Provisória nº 1.024, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão adotado pelo Relator da Comissão Mista do Congresso Nacional, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 113; não: 300; total: 413.
Resultado: rejeitada
- Sim 113
- Não 300
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 133; não: 324; total: 457.
Resultado: rejeitada
- Sim 133
- Não 324
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 319; não 142; abstenção: 1; total: 462.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 319
- Não 142
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 296; não: 135; abstenção: 1; total: 432.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 296
- Não 135
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 2. Sim: 52; não: 368; abstenção: 1; total: 421.
Resultado: rejeitada
- Sim 52
- Não 368
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 25/05/2021 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.