MPV 1027/2021
Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
Votações
Câmara dos Deputados · 27/05/2021 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/05/2021 · Simbólica
Aprovada a Medida Provisória nº 1.027, de 2021, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/05/2021 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/05/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda n° 52. Sim: 144; não: 314; total: 458.
Resultado: rejeitada
- Sim 144
- Não 314
Câmara dos Deputados · 27/05/2021 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.