MPV 1028/2021
Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19. NOVA EMENTA: Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Votações
Câmara dos Deputados · 02/06/2021 · Nominal
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 450; total: 450.
Resultado: aprovada
- Sim 450
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 02/06/2021 · Nominal
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 273; não: 28; total: 301.
Resultado: aprovada
- Sim 273
- Não 28
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 02/06/2021 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 397; total: 397.
Resultado: aprovada
- Sim 397
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 02/06/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 109; não: 312; abstenção: 1; total: 422.
Resultado: rejeitada
- Sim 109
- Não 312
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 02/06/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 37. Sim: 116; não: 314; abstenção: 1; total: 431.
Resultado: rejeitada
- Sim 116
- Não 314
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 02/06/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 305; não: 105; total: 410.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 305
- Não 105
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 02/06/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 6. Sim: 122; não: 271; total: 393.
Resultado: rejeitada
- Sim 122
- Não 271
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 02/06/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 4. Sim: 112; não: 322; total: 434.
Resultado: rejeitada
- Sim 112
- Não 322
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 02/06/2021 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.