MPV 1075/2021
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Votações
Câmara dos Deputados · 12/04/2022 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 12/04/2022 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 12/04/2022 · Simbólica
Aprovada a Medida Provisória nº 1.075 de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 12/04/2022 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenario ao Projeto de Lei de Conversão.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 12/04/2022 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 290; não: 101; total: 391.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 290
- Não 101
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 12/04/2022 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Senado Federal · 26/04/2022 · Nominal
Votação nominal da Emenda nº 61 - PLEN, do Relator, ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, destacada
Resultado: aprovada
- Sim 44
- Não 28
- Presente, sem voto 1
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 7
Câmara dos Deputados · 03/05/2022 · Nominal
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 a 4 ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 405; não:1; total: 406.
Resultado: aprovada
- Sim 405
- Não 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/05/2022 · Nominal
Aprovada a Emenda do Senado nº 2. Sim: 297; não: 119; total: 416.
Resultado: aprovada
- Sim 297
- Não 119
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 03/05/2022 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.