MPV 1115/2022
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.
Votações
Câmara dos Deputados · 30/08/2022 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 30/08/2022 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 30/08/2022 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 30/08/2022 · Nominal
Aprovada a Medida Provisória nº 1.115, de 2022, ressalvados os destaques. Sim: 361; não: 14; abstenção: 1; total: 376.
Resultado: aprovada
- Sim 361
- Não 14
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 30/08/2022 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas de Comissão nºs 2 a 8 e a Emenda de Plenário.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 30/08/2022 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 7. Sim: 95; não: 205; total: 300.
Resultado: rejeitada
- Sim 95
- Não 205
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 30/08/2022 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 6. Sim: 136; não: 189; total: 325.
Resultado: rejeitada
- Sim 136
- Não 189
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 30/08/2022 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 101; não: 238; total: 339.
Resultado: rejeitada
- Sim 101
- Não 238
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 30/08/2022 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 195; não: 89; total: 284.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 195
- Não 89
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 30/08/2022 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.