MPV 1301/2025
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
Votações
Câmara dos Deputados · 24/09/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 277; Abstenção: 1; Total: 367.
Resultado: rejeitada
- Sim 89
- Não 277
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 24/09/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410.
Resultado: rejeitada
- Sim 84
- Não 325
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 24/09/2025 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 24/09/2025 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 24/09/2025 · Simbólica
Aprovada a preferência.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 24/09/2025 · Nominal
Aprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 403; Não: 6; Total: 409.
Resultado: aprovada
- Sim 403
- Não 6
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 24/09/2025 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 108.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 24/09/2025 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 24/09/2025 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 45. Sim: 132; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 408.
Resultado: rejeitada
- Sim 132
- Não 275
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 24/09/2025 · Simbólica
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Duarte Jr. (PSB/MA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.