MPV 140/2003
Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 27/01/2004 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/02/2004 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/02/2004 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/02/2004 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/02/2004 · Simbólica
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2004, com a alteração feita em Plenário, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 03/02/2004 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 11.
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Câmara dos Deputados · 03/02/2004 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 20.
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Câmara dos Deputados · 03/02/2004 · Simbólica
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE).
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Câmara dos Deputados · 02/03/2004 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas de nºs 1, 2, 3 e 12, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
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Câmara dos Deputados · 02/03/2004 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 1.
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Câmara dos Deputados · 02/03/2004 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 2.
Resultado: rejeitada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 02/03/2004 · Simbólica
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE).
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 02/03/2004 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 02/03/2004 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 02/03/2004 · Simbólica
Aprovadas as Emendas de nºs 4 a 11, com parecer favorável.
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.