MPV 149/2003
Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa.
Votações
Câmara dos Deputados · 10/03/2004 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 10/03/2004 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas de nºs 1 e 2, com parecer contrário.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 10/03/2004 · Simbólica
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 10/03/2004 · Simbólica
Aprovada esta Medida Provisória.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.