MPV 153/2003
Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 10/03/2004 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 10/03/2004 · Simbólica
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2004, com a alteração feita em Plenário pelo Relator, ressalvados o Destaque.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 10/03/2004 · Simbólica
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/04/2004 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 18; Não: 238; Abst.: 2; Total: 258.
Resultado: rejeitada
- Sim 18
- Não 238
- Abstenção 2
- Obstrução 39
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/04/2004 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 254; Não:2; Abst.: 5; Total: 261.
Resultado: aprovada
- Sim 254
- Não 2
- Abstenção 5
- Obstrução 83
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/04/2004 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/04/2004 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 14/04/2004 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; Não: 246; Abst.: 5; Total: 259.
Resultado: rejeitada
- Sim 8
- Não 246
- Abstenção 5
- Obstrução 82
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/04/2004 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 14/04/2004 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/04/2004 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; Não: 248; Abst.: 5; Total: 263.
Resultado: rejeitada
- Sim 10
- Não 248
- Abstenção 5
- Obstrução 84
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 27/04/2004 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/04/2004 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/04/2004 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/04/2004 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/04/2004 · Simbólica
Aprovadas as Emendas de nºs 1 a 4 do Senado Federal, com parecer favorável, ressalvado o Destaque.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/04/2004 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 3 do Senado Federal.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/04/2004 · Simbólica
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.