MPV 160/2003
Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 11/03/2004 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 11/03/2004 · Simbólica
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 11/03/2004 · Simbólica
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/04/2004 · Simbólica
Aprovado o Requerimento. Sim: 254; Não:2; Abst.: 5; Total: 261.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/04/2004 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/04/2004 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/04/2004 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/04/2004 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 247; Não: 5; Abst.: 5; Total: 257.
Resultado: aprovada
- Sim 247
- Não 5
- Abstenção 5
- Obstrução 78
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/04/2004 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; Não: 244; Abst.: 7; Total: 259.
Resultado: aprovada
- Sim 8
- Não 244
- Abstenção 7
- Obstrução 71
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/04/2004 · Simbólica
Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2 e 4 ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004, com parecer favorável.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/04/2004 · Simbólica
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004, com parecer contrário.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/04/2004 · Simbólica
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Luís Sergio.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.