MPV 466/2009
Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 22/09/2009 · Simbólica
Aprovado o requerimento do Dep. Emiliano José (PT-BA), que solicita preferência para apreciação da Medida Provisória nº 467/09, a fim de que a mesma seja apreciada antes da Medida Provisória nº 466/09.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/09/2009 · Simbólica
Aprovado o requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Mantido o artigo.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Aprovada a Emenda (parte).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Nominal
Rejeitado o artigo. Sim: 87; não: 223; total: 310.
Resultado: rejeitada
- Sim 87
- Não 223
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Rejeitado o requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Rejeitado o requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Aprovada a Medida Provisória nº 466, de 2009, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Aprovado o requerimento que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Rejeitados em globo, na admissibilidade, os requerimentos de destaque simples.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Rejeitada a substituição.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Suprimido o texto.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Suprimida a expressão.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Nominal
Rejeitada a Emenda nº 26. Sim: 117; não: 240; abstenção: 3; total: 360.
Resultado: rejeitada
- Sim 117
- Não 240
- Abstenção 3
- Obstrução 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 06/10/2009 · Simbólica
Mantido o artigo.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/11/2009 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 10/11/2009 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 260; abstenção: 3; total: 267.
Resultado: rejeitada
- Sim 4
- Não 260
- Abstenção 3
- Obstrução 41
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 10/11/2009 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 269; abstenção: 3; total: 276.
Resultado: rejeitada
- Sim 4
- Não 269
- Abstenção 3
- Obstrução 30
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 10/11/2009 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 10/11/2009 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 10/11/2009 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 257; não: 10; abstenção: 2; total: 269.
Resultado: aprovada
- Sim 257
- Não 10
- Abstenção 2
- Obstrução 39
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 10/11/2009 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 10/11/2009 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 10/11/2009 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 11/11/2009 · Simbólica
Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3 e 5, com parecer favorável, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 11/11/2009 · Simbólica
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 4, com parecer contrário.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 11/11/2009 · Simbólica
Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 11/11/2009 · Simbólica
Suprimida a expressão.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 11/11/2009 · Simbólica
Suprimida a expressão.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 11/11/2009 · Nominal
Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 268; não: 106; total: 374.
Resultado: aprovada
- Sim 268
- Não 106
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 11/11/2009 · Simbólica
Suprimido o artigo.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 11/11/2009 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.