MPV 502/2010
Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 08/02/2011 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 08/02/2011 · Simbólica
Aprovada a Medida Provisória n.º 502, de 2010, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 08/02/2011 · Simbólica
Suprimido o dispositivo.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 08/02/2011 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Rocha (PP-BA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/02/2011 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 269; abstenção:4; total: 275.
Resultado: rejeitada
- Sim 2
- Não 269
- Abstenção 4
- Obstrução 65
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/02/2011 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/02/2011 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 282; abstenção: 3; total: 290.
Resultado: rejeitada
- Sim 5
- Não 282
- Abstenção 3
- Obstrução 66
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/02/2011 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 309; abstenção: 02; total: 325.
Resultado: rejeitada
- Sim 14
- Não 309
- Abstenção 2
- Obstrução 50
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/02/2011 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/02/2011 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/02/2011 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/02/2011 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/02/2011 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/02/2011 · Simbólica
Aprovada a Emenda do Senado Federal, com parecer favorável.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/02/2011 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.