MPV 503/2010
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
Votações
Câmara dos Deputados · 08/02/2011 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 23/02/2011 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Não: 276; abstenção: 3; total: 279.
Resultado: rejeitada
- Não 276
- Abstenção 3
- Obstrução 41
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 23/02/2011 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 23/02/2011 · Simbólica
Aprovada a Medida Provisória n.º 503, de 2010, na forma do Projeto de Lei de Conversão, com alterações propostas em Plenário.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 23/02/2011 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.