MPV 528/2011
Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Votações
Câmara dos Deputados · 05/07/2011 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 05/07/2011 · Simbólica
Aprovada a Medida Provisória n.º 528, de 2011, na forma do Projeto de Lei de Conversão, com alterações, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 05/07/2011 · Nominal
Rejeitada a Emenda. Sim: 79; não: 229; total: 308.
Resultado: rejeitada
- Sim 79
- Não 229
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 05/07/2011 · Simbólica
Rejeitados os dispositivos da Emenda.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 05/07/2011 · Simbólica
Rejeitada a Emenda.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 05/07/2011 · Nominal
Rejeitada a Emenda. Sim: 99; não: 260; abstenção: 01; total: 360.
Resultado: rejeitada
- Sim 99
- Não 260
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 05/07/2011 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 05/07/2011 · Simbólica
Rejeitada a Emenda.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 05/07/2011 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauricio Trindade (PR-BA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.