MPV 530/2011
Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.
Votações
Câmara dos Deputados · 03/08/2011 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 02; não: 268; abstenção: 01; total: 271.
Resultado: rejeitada
- Sim 2
- Não 268
- Abstenção 1
- Obstrução 14
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 03/08/2011 · Simbólica
Rejeitado o Recurso n.º 65/11.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/08/2011 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 02; não: 297; total: 299.
Resultado: rejeitada
- Sim 2
- Não 297
- Obstrução 12
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/08/2011 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 318; abstenção: 1; total: 321.
Resultado: rejeitada
- Sim 2
- Não 318
- Abstenção 1
- Obstrução 11
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/08/2011 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/08/2011 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/08/2011 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/08/2011 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/08/2011 · Simbólica
Aprovada a Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/08/2011 · Simbólica
Discussão em turno único da Medida Provisória nº 530/11. Rejeição do Recurso.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 04/08/2011 · Simbólica
Suprimida a expressão.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 04/08/2011 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Glauber Braga (PSB/RJ).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.