MPV 903/2019
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Votações
Câmara dos Deputados · 31/03/2020 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 31/03/2020 · Simbólica
Aprovada a Emenda nº 1, apresentada na Comissão Mista.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 31/03/2020 · Simbólica
Aprovada a Medida Provisória nº 903, de 2019.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 31/03/2020 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Senado Federal · 14/04/2020 · Nominal
Votação da Medida Provisória nº 903, de 2019.
Resultado: aprovada
- Sim 75
- Presente, sem voto 5
- Presidente da sessão 1