MPV 944/2020
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 25/06/2020 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 25/06/2020 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 25/06/2020 · Simbólica
Aprovada a Medida Provisória nº 944, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 25/06/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 106. Sim: 97; não: 319; total: 416.
Resultado: rejeitada
- Sim 97
- Não 319
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 25/06/2020 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 25/06/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 15. Sim: 116; não: 329; abstenção: 1; total: 446.
Resultado: rejeitada
- Sim 116
- Não 329
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 25/06/2020 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 295; não: 134; total: 429.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 295
- Não 134
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 30/06/2020 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 258; não: 162; total: 420.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 258
- Não 162
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 30/06/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 190; não: 273; abstenção: 1; total: 464.
Resultado: rejeitada
- Sim 190
- Não 273
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 30/06/2020 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL - MG).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 30/06/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 84; não: 331; total: 415.
Resultado: rejeitada
- Sim 84
- Não 331
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 30/06/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 10. Sim: 113; não; 331; total: 444.
Resultado: rejeitada
- Sim 113
- Não 331
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Senado Federal · 15/07/2020 · Nominal
Votação do PLV nº 20/2020 e Pressupostos da MPV nº 944/2020, nos termos do Parecer, com ajustes do Relator.
Resultado: aprovada
- Sim 72
- Presente, sem voto 2
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 6
Câmara dos Deputados · 29/07/2020 · Simbólica
Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 3, 4, 5, 6 e 8 ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/07/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda de nº 2. Sim: 157; não: 288; abstenção: 1; total: 446.
Resultado: rejeitada
- Sim 157
- Não 288
- Abstenção 1
Câmara dos Deputados · 29/07/2020 · Simbólica
Aprovada a Emenda n° 5.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/07/2020 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.