MPV 975/2020
Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Votações
Câmara dos Deputados · 09/07/2020 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/07/2020 · Nominal
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim 362; não 1; abstenção: 6; total: 369.
Resultado: aprovada
- Sim 362
- Não 1
- Abstenção 6
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 09/07/2020 · Simbólica
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2020, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/07/2020 · Nominal
Mantido o texto. Sim 316; não 144; abstenção 1; total 461.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 316
- Não 144
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 09/07/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda n° 9. Sim 125; não 327; total 452.
Resultado: rejeitada
- Sim 125
- Não 327
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 09/07/2020 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/07/2020 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/07/2020 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 7.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/07/2020 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Redação n° 1.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/07/2020 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)..
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Senado Federal · 29/07/2020 · Nominal
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 975/2020.
Resultado: aprovada
- Sim 73
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 7