MPV 980/2020
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
Votações
Câmara dos Deputados · 21/09/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim 128; não 316; total 444.
Resultado: rejeitada
- Sim 128
- Não 316
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 21/09/2020 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/09/2020 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/09/2020 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/09/2020 · Simbólica
Aprovada a Medida Provisória nº 980, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/09/2020 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Comissão de nº 2.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/09/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda de nº 4. Sim: 128; não: 295; total: 423.
Resultado: rejeitada
- Sim 128
- Não 295
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 21/09/2020 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 10.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/09/2020 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinado pela Dep. Cacá Leão (PP-BA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.