MPV 996/2020
Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017
Votações
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 134.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 224; não: 93; total: 317.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 224
- Não 93
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 408. Sim: 87; não: 220; abstenção: 1; total: 308.
Resultado: rejeitada
- Sim 87
- Não 220
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 137. Sim: 115; não: 242; abstenção: 1; total: 358.
Resultado: rejeitada
- Sim 115
- Não 242
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 291; não: 111; total: 402.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 291
- Não 111
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 50. Sim: 96; não: 222; total: 318.
Resultado: rejeitada
- Sim 96
- Não 222
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 280; não: 108; abstenção: 1; total: 389.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 280
- Não 108
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 229; não: 99; total: 328.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 229
- Não 99
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 150. Sim: 118; não: 285; abstenção: 1; total: 404.
Resultado: rejeitada
- Sim 118
- Não 285
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 469.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 280; total: 286.
Resultado: rejeitada
- Sim 6
- Não 280
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 308; total: 312.
Resultado: rejeitada
- Sim 4
- Não 308
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 255; abstenção: 1; total: 258.
Resultado: rejeitada
- Sim 2
- Não 255
- Abstenção 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 328; total: 331.
Resultado: rejeitada
- Sim 3
- Não 328
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 269; abstenção: 1; total: 273.
Resultado: rejeitada
- Sim 3
- Não 269
- Abstenção 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 1: não: 290; total: 291.
Resultado: rejeitada
- Sim 1
- Não 290
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 269; total: 271.
Resultado: rejeitada
- Sim 2
- Não 269
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 292; não: 4; abstenção: 2; total: 298.
Resultado: aprovada
- Sim 292
- Não 4
- Abstenção 2
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Simbólica
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Aprovado o Requerimento. Sim: 291; não: 1; total: 292.
Resultado: aprovada
- Sim 291
- Não 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques. Sim: 9; não: 266; total: 275.
Resultado: rejeitada
- Sim 9
- Não 266
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 7; abstenção: 1; total: 375.
Resultado: aprovada
- Sim 367
- Não 7
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/12/2020 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 27. Sim: 110; não: 242; abstenção: 1; total: 353.
Resultado: rejeitada
- Sim 110
- Não 242
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1