MSF 16/2022
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Votações
Senado Federal · 01/06/2022 · Secreta
Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2022 - João Paulo Machado Gonçalves (Ouvidor-Geral ANCINE).
Resultado: aprovada
- Sim 38
- Não 4
- Abstenção 3
- Voto secreto: a fonte oficial não divulga o voto de cada senador.