PDC 1740/2009
Aprova o texto da Resolução MEPC 165 (56), adotada em 13 de julho de 2007, com Emendas à Lista de Substâncias Anexa ao Protocolo Relativo à Intervenção em Alto-Mar em Casos de Poluição por outras Substâncias que não Óleo.
Votações
Câmara dos Deputados · 04/02/2010 · Simbólica
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.740, de 2009.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 04/02/2010 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.