PDC 859/2017
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Votações
Câmara dos Deputados · 27/02/2019 · Simbólica
Aprovado o Requerimento apresentado pela Bancada do PSL, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PDC nº 859/17; 2) PDC nº 514/16; 3) PDC nº 824/17; e 4) PDC nº 876/17.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/02/2019 · Simbólica
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 859, de 2017.
Resultado: aprovada
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- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/02/2019 · Simbólica
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Zacharias Calil (DEM-GO).
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.