PEC 10/2020

Senado Federal · 15/04/2020 · Nominal

Votação da Emenda nº 63 (Substitutivo) do Relator à PEC nº 10, de 2020, ressalvados os destaques (1º Turno)

Resultado: aprovada

• Sim 58
• Não 21
• Abstenção 1
• Presidente da sessão 1

Senado Federal · 15/04/2020 · Nominal

Votação da Emenda nº 42 à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacada

Resultado: rejeitada

• Sim 23
• Não 53
• Abstenção 1
• Presente, sem voto 3
• Presidente da sessão 1

Senado Federal · 15/04/2020 · Nominal

Votação da Emenda nº 46 à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacada

Resultado: rejeitada

• Sim 17
• Não 53
• Abstenção 1
• Presente, sem voto 9
• Presidente da sessão 1

Senado Federal · 15/04/2020 · Nominal

Votação da Art. 6º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacado

Resultado: aprovada

• Sim 62
• Não 13
• Abstenção 1
• Presente, sem voto 4
• Presidente da sessão 1

Senado Federal · 15/04/2020 · Nominal

Votação da Redação proposta pelo Relator, em substituição às Emendas nºs 34 e 45 à PEC nº 10/2020 (1º Turno)

Resultado: aprovada

• Sim 74
• Não 2
• Presente, sem voto 4
• Presidente da sessão 1

Senado Federal · 17/04/2020 · Nominal

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020 (2º Turno)

Resultado: aprovada

• Sim 63
• Não 15
• Abstenção 1
• Presidente da sessão 1
• Não registrou voto 1

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Simbólica

Aprovado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 292; total: 386.

Resultado: rejeitada

• Sim 93
• Não 292
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Nominal

Aprovado os artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e seus incisos I e II, 9º, 10, 11 e 12, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Sim: 481; não: 4; total: 485.

Resultado: aprovada

• Sim 481
• Não 4

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Nominal

Rejeitado o artigo 4º e das alíneas 'a' a 'f', constante do inciso II, do art. 8º, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Sim: 143; não: 326; abstensão: 1; total: 470.

Resultado: rejeitada

• Sim 143
• Não 326
• Abstenção 1

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 349; não: 125; total: 474.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 349
• Não 125

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Nominal

Rejeitado o destaque. Sim: 146; não: 329; total: 475.

Resultado: rejeitada

• Sim 146
• Não 329

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 395; não: 89; total: 477.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 395
• Não 82

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 403; não: 60; total: 463.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 403
• Não 60

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Nominal

Suprimido o texto na parte em que se refere às alíneas do inciso II do art. 8º. Sim: 107; não: 358; total: 465.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 107
• Não 358

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 411; não: 58; total: 469.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 411
• Não 58

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 344; não: 122; total: 466.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 344
• Não 122

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 321; não: 145; total: 466.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 321
• Não 145

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Nominal

Aprovada a Emenda de Redação n° 1. Sim: 408; não: 2; total: 410.

Resultado: aprovada

• Sim 408
• Não 2

Câmara dos Deputados · 04/05/2020 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/05/2020 · Nominal

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2020. Sim: 477; Não: 1; Total: 478.

Resultado: aprovada

• Sim 477
• Não 1

Câmara dos Deputados · 06/05/2020 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 400; não: 88; total: 488.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 400
• Não 88

Câmara dos Deputados · 06/05/2020 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 390; não: 86; total: 476.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 390
• Não 86

Câmara dos Deputados · 06/05/2020 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 346; não: 135; abstenção: 1; total: 482.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 346
• Não 135
• Abstenção 1