PEC 10/2021
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Votações
Câmara dos Deputados · 30/11/2021 · Nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. Sim: 353; não: 9; total: 362.
Resultado: aprovada
- Sim 353
- Não 9
Câmara dos Deputados · 30/11/2021 · Simbólica
Aprovado o Requerimento nº 2.536/2021, que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões prevista no § 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 30/11/2021 · Nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. Sim: 333; não: 8; total: 341.
Resultado: aprovada
- Sim 333
- Não 8
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 30/11/2021 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB/SP).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 30/11/2021 · Simbólica
Aprovado o Requerimento nº 2536/21, que requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Senado Federal · 09/12/2021 · Nominal
Votação nominal da PEC 10, de 2021, em primeiro turno.
Resultado: aprovada
- Sim 66
- Não 2
- Presente, sem voto 3
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 9
Senado Federal · 09/12/2021 · Nominal
Votação nominal da PEC 10, de 2021, em segundo turno.
Resultado: aprovada
- Sim 60
- Não 2
- Presente, sem voto 9
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 9