PEC 138/2003
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Votações
Câmara dos Deputados · 12/11/2008 · Nominal
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, em segundo turno, ressalvados os destaques. Sim: 382; Não: 0; Abstenção: 1; Total: 383.
Resultado: aprovada
- Sim 382
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 12/11/2008 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.