PEC 3/2021

Câmara dos Deputados · 24/02/2021 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 373; abstenção: 2; total: 489.

Resultado: rejeitada

• Sim 114
• Não 373
• Abstenção 2
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 24/02/2021 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; não: 363; abstenção: 5; total: 476.

Resultado: rejeitada

• Sim 108
• Não 363
• Abstenção 5
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 24/02/2021 · Nominal

Aprovado o Parecer adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021. Sim: 304; não: 154; abstenção: 2; total: 460.

Resultado: aprovada

• Sim 304
• Não 154
• Abstenção 2
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 25/02/2021 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 136; não: 237; abstenção: 2; total: 375.

Resultado: rejeitada

• Sim 136
• Não 237
• Abstenção 2
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 25/02/2021 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 161; não: 296; abstenção: 2; total: 459.

Resultado: rejeitada

• Sim 161
• Não 296
• Abstenção 2
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 25/02/2021 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 25/02/2021 · Nominal

Aprovado o Requerimento. Sim: 305; não: 151; abstenção: 1; total: 457.

Resultado: aprovada

• Sim 305
• Não 151
• Abstenção 1
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 25/02/2021 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; não: 307; abstenção: 1; total: 457.

Resultado: rejeitada

• Sim 149
• Não 307
• Abstenção 1
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 25/02/2021 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 150; não: 311; abstenção: 2; total: 463.

Resultado: rejeitada

• Sim 150
• Não 311
• Abstenção 2
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 25/02/2021 · Nominal

Aprovado o Requerimento. Sim: 310; não: 127; abstenção: 5; total: 442.

Resultado: aprovada

• Sim 310
• Não 127
• Abstenção 5
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 25/02/2021 · Simbólica

Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples: Sim: 146; não: 319; abstenção: 4; total; 469.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 26/02/2021 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento. Sim: 178; não: 302; abstenções: 3; total: 483.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 16/09/2025 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; Não: 266; Total: 410.

Resultado: rejeitada

• Sim 144
• Não 266
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 16/09/2025 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 324; Total: 461.

Resultado: rejeitada

• Sim 137
• Não 324
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 16/09/2025 · Nominal

Aprovado o Requerimento. Sim: 346; Não: 122; Total: 468.

Resultado: aprovada

• Sim 346
• Não 122
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 16/09/2025 · Nominal

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.

Resultado: aprovada

• Sim 353
• Não 134
• Abstenção 1

Câmara dos Deputados · 16/09/2025 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 322; Não: 147; Abstenção: 1; Total: 470.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 322
• Não 147
• Abstenção 1

Câmara dos Deputados · 16/09/2025 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 317; Não: 156; Abstenção: 1; Total: 474.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 317
• Não 156
• Abstenção 1

Câmara dos Deputados · 16/09/2025 · Simbólica

Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021. Sim: 332; Não: 117; Total: 449.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 16/09/2025 · Nominal

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.

Resultado: aprovada

• Sim 344
• Não 133

Câmara dos Deputados · 16/09/2025 · Nominal

Suprimido o texto. Sim: 296; Não: 174; Total: 470.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 296
• Não 174

Câmara dos Deputados · 16/09/2025 · Nominal

Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021. Sim: 332; Não: 117; Total: 449.

Resultado: aprovada

• Sim 332
• Não 117
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 17/09/2025 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 309; Total: 441.

Resultado: rejeitada

• Sim 132
• Não 309
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 17/09/2025 · Nominal

Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. Sim: 314; Não: 168; Total: 482.

Resultado: aprovada

• Sim 314
• Não 168

Câmara dos Deputados · 17/09/2025 · Simbólica

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Claudio Cajado (PP/BA).

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.