PEC 34/2019

Senado Federal · 03/04/2019 · Nominal

Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2019 (2º Turno)

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 59
• Não 5
• Presente, sem voto 4
• Presidente da sessão 1
• Não registrou voto 12

Senado Federal · 03/04/2019 · Nominal

Emenda nº 10 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 34, de 2019, nos termos do Parecer (1º Turno)

Resultado: aprovada

• Sim 58
• Não 6
• Presente, sem voto 5
• Presidente da sessão 1
• Não registrou voto 11

Câmara dos Deputados · 04/06/2019 · Simbólica

Aprovado em Plenário o Requerimento nº 1.668/2019, nos termos do parágrafo único do art. 150 c/c o § 5º do art. 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita dispensa de interstício para apreciação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2019, que "Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal" - Sessão Deliberativa Extraordinária de 04/06/2019, às 19h52, 136ª Sessão.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 04/06/2019 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 05/06/2019 · Nominal

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 364; não: 2; total: 366.

Resultado: aprovada

• Sim 364
• Não 2
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 05/06/2019 · Nominal

Aprovado o DTQ 2. Sim: 372; não: 4; abstenção: 1; total: 377.

Resultado: aprovada

• Sim 372
• Não 4
• Abstenção 1
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 05/06/2019 · Nominal

Mantido o texto, objeto do DTQ 1. Sim: 310; não: 119; total: 429.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 310
• Não 119

Câmara dos Deputados · 05/06/2019 · Nominal

Suprimido o texto, objeto do DTQ 3. Sim: 4; não: 325; abstenção: 2; total: 331.

Resultado: Sem resultado registrado

• Sim 4
• Não 325
• Abstenção 2
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 05/06/2019 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 05/06/2019 · Nominal

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2019. Sim: 378; Não: 4; Total: 382.

Resultado: aprovada

• Sim 378
• Não 4

Câmara dos Deputados · 05/06/2019 · Simbólica

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.