PEC 358/2005
Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 09/11/2022 · Simbólica
Aprovada a preferência.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/11/2022 · Nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022 , ressalvados os destaques. Sim: 354; não: 62; abstenção: 5; total: 421.
Resultado: aprovada
- Sim 354
- Não 62
- Abstenção 5
Câmara dos Deputados · 09/11/2022 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 367; não: 49; abstenção: 1; total: 417.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 367
- Não 49
- Abstenção 1
Câmara dos Deputados · 09/11/2022 · Simbólica
Aprovado o Requerimento nº 1.507/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 26, de 2022.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/11/2022 · Nominal
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022. Sim: 354; não: 46; abstenção: 1; total: 401.
Resultado: aprovada
- Sim 354
- Não 46
- Abstenção 1
Câmara dos Deputados · 09/11/2022 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Fábio Trad (PSD-MS).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.