PEC 395/2014
Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Votações
Câmara dos Deputados · 21/10/2015 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/10/2015 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/10/2015 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/10/2015 · Nominal
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 395 de 2014 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 318; não: 129; abstenções:4 ; total: 451.
Resultado: aprovada
- Sim 318
- Não 129
- Abstenção 4
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 17/02/2016 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 17/02/2016 · Nominal
Suprimido o texto. Sim: 10; não: 445; abstenção: 1; total: 456.
Resultado: rejeitada
- Sim 10
- Não 445
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 22/03/2016 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/03/2016 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 20/02/2017 · Simbólica
Aprovado o Requerimento do Dep. Afonso Motta (PDT-RS), na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 742/2011, item 10 da pauta, seja apreciado como o item 1, renumerando-se os demais.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/02/2017 · Simbólica
Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PL nº 1.775/15; 2) PL nº 252/07; e 3) PL nº 5.555/13, sobre os demais itens da pauta.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/03/2017 · Simbólica
Rejeitada a admissibilidade do destaque simples. Em consequência, fica prejudicado o referido destaque (DTQ 1).
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/03/2017 · Nominal
Rejeitada a Proposta de Emenda à Constituição n° 395, de 2014. Sim: 304; não: 139; abstenção: 2; total: 445.
Resultado: rejeitada
- Sim 304
- Não 139
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1