PEC 4/2015

Câmara dos Deputados · 01/06/2016 · Nominal

[PEC00415] Votação do parecer do relator, Dep. Laudívio Carvalho (SD-MG), com complementação de voto, ressalvados os destaques. Aprovado o parecer. Votaram Sim 20; Não 4. Total 24. Apresentou voto em separado o deputado Edmilson Rodrigues em conjunto com o Deputado Ivan Valente. Votação do Destaque nº 4, da bancada do PT, para votação em separado do art. 1º do substitutivo. Encaminharam contrariamente: o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP); Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA); Dep. André Figueiredo (PDT-CE); e favoravelmente: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e Rogério Rosso (PSD-DF). Aprovada a matéria destacada (Votaram Sim: 18. Votaram Não: 4. Total 22). Mantido o texto do relator. Votação do Destaque nº 1, da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão "contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do regime geral da previdência social", do caput do art. 76, constante do art. 1º do substitutivo. Encaminhou contrariamente o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP). Aprovada a matéria destacada (Votaram Sim: 19. Votaram Não: 4. Total 23). Mantido o texto do relator. Votação do Destaque nº 6, da bancada do PT, para votação em separado da expressão "às contribuições de intervenção no domínio econômico e às taxas, já instituídas ou que vierem a ser criadas até a referida data", contida no caput do art. 76, constante do art. 1º do substitutivo. Encaminhou contrariamente o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Aprovada a matéria destacada (Votaram Sim: 18. Não: 4. Total 22). Mantido o texto do relator. Retirado o Destaque nº 2, da bancada do PRB, para inclusão de novo parágrafo ao art. 76, constante do art. 1º do substitutivo. Prejudicado o Destaque nº 7, da bancada do PDT, para inclusão do § 3º do art. 76, constante do art. 1º da PEC 4/2015, como novo parágrafo no art. 76, constante do art. 1º do substitutivo, em virtude da aprovação da matéria destacada pelo Destaque nº 4. Votação do Destaque nº 5, da bancada do PT, para votação em separado do art. 2º do substitutivo. Encaminhou contrariamente o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP). Aprovada a matéria destacada (Votaram Sim: 19; Não: 4. Total 23). Mantido o texto do relator. Votação do Destaque nº 3, da bancada do PTB, para votação em separado da expressão "produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016", do art. 3º do substitutivo. Encaminhou contrariamente o Dep. Arnaldo Faria De Sá (PTB-SP). Aprovada a matéria destacada (Votaram Sim: 20; Não: 5. Total 25). Mantido o texto do relator.

Resultado: aprovada

• Sim 20
• Não 4

Câmara dos Deputados · 02/06/2016 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 02/06/2016 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 02/06/2016 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 308; abstenções:.2; total: 401.

Resultado: rejeitada

• Sim 91
• Não 308
• Abstenção 2
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 02/06/2016 · Nominal

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015. Sim: 334; não: 90; abstenções: 2; total: 426.

Resultado: aprovada

• Sim 334
• Não 90
• Abstenção 2
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 02/06/2016 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 327; não: 93; abstenções: 2; total: 422.

Resultado: aprovada

• Sim 327
• Não 93
• Abstenção 2
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 02/06/2016 · Nominal

Mantido o texto. Sim: 332; não: 90; abstenção: 1; total: 423.

Resultado: aprovada

• Sim 332
• Não 90
• Abstenção 1
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 08/06/2016 · Nominal

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 340; não: 96; abstenção: 1; total: 437.

Resultado: aprovada

• Sim 340
• Não 96
• Abstenção 1
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 08/06/2016 · Simbólica

Aprovado o Requerimento. Sim: 316; não: 84; abstenção: 3; total: 403.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 08/06/2016 · Nominal

Mantido o texto.Sim: 326; não: 99; abstenção: 1; total: 426.

Resultado: aprovada

• Sim 326
• Não 99
• Abstenção 1
• Art. 17 (presidente da sessão) 1