PEC 40/2003

Câmara dos Deputados · 05/06/2003 · Nominal

[CCJC] Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Roberto Arruda, Vilmar Rocha, Ibrahim Abi-Ackel, Wilson Santos, André de Paula, Eduardo Paes, Rodrigo Maia, Juíza Denise Frossard, Ney Lopes, Alceu Collares, Mendes Ribeiro Filho, José Ivo Sartori e Ildeu Araujo, apresentaram votos em separado os Deputados Sérgio Miranda, Vicente Arruda, Antonio Carlos Biscaia, Juíza Denise Frossard, Eduardo Paes, Carlos Sampaio, Wilson Santos e Alceu Collares, apresentaram declarações de voto os Deputados Inácio Arruda e Eduardo Campos

Resultado: aprovada

• Sim 44
• Não 13

Câmara dos Deputados · 05/06/2003 · Nominal

[CCJC] Rejeitado, por 35 votos favoráveis e 21 contrários.

Resultado: rejeitada

• Sim 35
• Não 21

Câmara dos Deputados · 05/06/2003 · Nominal

[CCJC] Rejeitado por 35 votos favoráveis e 14 contrários.

Resultado: rejeitada

• Sim 35
• Não 14

Câmara dos Deputados · 26/06/2003 · Nominal

[PEC04003] Aprovado o Requerimento, com os votos dos deputados Darci Coelho, Murilo Zauith, Onyx Lorenzoni, Custódio Mattos, Gonzaga Mota, Yeda Crusius, Ivan Ranzolin, Carlos Mota, Alceu Collares, Jandira Feghali, Enéas Carneiro, Fernando de Fabinho, José Roberto Arruda, João Campos e Vicente Arruda (15) . Votaram contra os deputados Arlindo Chinaglia, Eduardo Valverde, Henrique Fontana, José Pimentel, Maurício Rands, Nilson Mourão, Professor Luizinho, Aníbal Gomes, Luiz Antônio Fleury, Paulo Baltazar, Leônidas Cristino, Neuton Lima, Roberto Jefferson e Almir Moura (14). Absteve-se de votar o deputado Roberto Brant (1).

Resultado: aprovada

• Sim 15
• Não 13
• Abstenção 1

Câmara dos Deputados · 05/08/2003 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 05/08/2003 · Nominal

Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 4, ressalvados os Destaques e as demais Emendas Aglutinativas. Sim: 358; Não: 126; Abst.: 9; Total: 493.

Resultado: aprovada

• Sim 358
• Não 126
• Abstenção 9
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 05/08/2003 · Simbólica

Rejeitados em globo os Requerimentos de Destaques Simples.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 05/08/2003 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 05/08/2003 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/08/2003 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/08/2003 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/08/2003 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 06/08/2003 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 07/08/2003 · Simbólica

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 8. Sim: 462; Não: 5; Abst.: 1; Total: 468.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 07/08/2003 · Simbólica

Aprovado o Requerimento.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 13/08/2003 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 26/08/2003 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 27/08/2003 · Simbólica

Requerimento do Sr. Deputado José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 27/08/2003 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 27/08/2003 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 27/08/2003 · Nominal

Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de 2003, em 2º turno, ressalvados os destaques. Sim: 357; Não: 123; Abst.: 6; Total: 486.

Resultado: aprovada

• Sim 357
• Não 123
• Abstenção 6
• Art. 17 (presidente da sessão) 1