PEC 74/2003
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Votações
Senado Federal · 11/12/2003 · Nominal
Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno)
Resultado: aprovada
- Sim 63
- Não 4
- Presente, sem voto 12
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 1
Senado Federal · 11/12/2003 · Nominal
Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovada
- Sim 64
- Presente, sem voto 15
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 1
Senado Federal · 11/12/2003 · Nominal
Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitada
- Sim 4
- Não 61
- Presente, sem voto 14
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 1
Senado Federal · 11/12/2003 · Nominal
Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovada
- Sim 64
- Presente, sem voto 15
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 1
Senado Federal · 11/12/2003 · Nominal
Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovada
- Sim 64
- Presente, sem voto 15
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 1
Senado Federal · 11/12/2003 · Nominal
Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovada
- Sim 64
- Presente, sem voto 15
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 1
Senado Federal · 11/12/2003 · Nominal
Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitada
- Sim 15
- Não 47
- Presente, sem voto 17
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 1
Senado Federal · 11/12/2003 · Nominal
Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitada
- Sim 35
- Não 28
- Presente, sem voto 16
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 1
Senado Federal · 11/12/2003 · Nominal
Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitada
- Sim 43
- Não 18
- Presente, sem voto 18
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 1
Senado Federal · 17/12/2003 · Nominal
Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno)
Resultado: aprovada
- Sim 64
- Não 5
- Presente, sem voto 8
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 3
Senado Federal · 17/12/2003 · Nominal
Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitada
- Sim 1
- Não 65
- Presente, sem voto 11
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 3