PL 1049/2026
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Votações
Câmara dos Deputados · 11/03/2026 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1345/2026.
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Câmara dos Deputados · 11/03/2026 · Simbólica
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026.
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Câmara dos Deputados · 11/03/2026 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
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Câmara dos Deputados · 11/03/2026 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).
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Câmara dos Deputados · 11/03/2026 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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