PL 10556/2018

Câmara dos Deputados · 12/11/2025 · Simbólica

Aprovado o requerimento nº 3682/2023,da Sra. Ana Paula Leão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 10556/2018.

Resultado: aprovada

• Sim 0
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• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 12/11/2025 · Simbólica

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3682/2023.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 12/11/2025 · Nominal

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 340; Não: 8; Total: 348.

Resultado: aprovada

• Sim 340
• Não 8
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 02/03/2026 · Simbólica

Rejeitado o Requerimento.

Resultado: rejeitada

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• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 02/03/2026 · Simbólica

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvado o destaque.

Resultado: aprovada

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• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 02/03/2026 · Simbólica

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

Resultado: rejeitada

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• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 02/03/2026 · Simbólica

Mantido o texto.

Resultado: Sem resultado registrado

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• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 02/03/2026 · Simbólica

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

Resultado: aprovada

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• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.