PL 1058/2015
Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 29/09/2015 · Simbólica
Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Resultado: aprovada
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- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/09/2015 · Simbólica
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.058 de 2015.
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/09/2015 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP).
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/09/2015 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
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- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.