PL 1075/2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Votações
Câmara dos Deputados · 05/05/2020 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 26/05/2020 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 26/05/2020 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCDB-RJ).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 26/05/2020 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo nºs 3, 7, 10, 12, 14 e 15, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Senado Federal · 04/06/2020 · Nominal
Votação do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020 e Emendas, nos termos do Parecer.
Resultado: aprovada
- Sim 75
- Abstenção 1
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 4