PL 10920/2018
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes.
Votações
Câmara dos Deputados · 17/06/2021 · Simbólica
Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/06/2021 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.920, de 2018, adotada pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 349; não: 56; total: 405.
Resultado: aprovada
- Sim 349
- Não 56
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/06/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 301; não: 61; abstenção: 1; total: 363.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 301
- Não 61
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/06/2021 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 78; não: 331; total: 409.
Resultado: rejeitada
- Sim 78
- Não 331
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/06/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 331; não: 67; total: 398.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 331
- Não 67
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/06/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 347; não: 63; abstenção: 1; total: 411.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 347
- Não 63
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/06/2021 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.