PL 1106/2023
Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica.
Votações
Câmara dos Deputados · 07/04/2026 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 17/06/2026 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovada
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Câmara dos Deputados · 17/06/2026 · Simbólica
Mantido o texto.
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Câmara dos Deputados · 17/06/2026 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
Resultado: aprovada
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