PL 11276/2018
Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Votações
Câmara dos Deputados · 24/08/2021 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2830/2020.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 24/08/2021 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 28/10/2021 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, adotado pela Relatora da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 28/10/2021 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo, ressalvado o destaque.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 28/10/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 315; não: 12; total: 327.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 315
- Não 12
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 28/10/2021 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Professora Rosa Neide (PT-MT).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.