PL 1162/2007

Câmara dos Deputados · 03/06/2014 · Simbólica

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 10280/2014 => PL 1162/2007.

Resultado: aprovada

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Câmara dos Deputados · 03/06/2014 · Simbólica

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10280/2014, pelos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Sarney Filho, Líder do PV; Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco Parlamentar PR,PTdoB,PRP; Jandira Feghali, Líder do PCdoB; Moreira Mendes, Líder do PSD; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; André Moura, Líder do PSC; Vieira da Cunha, Líder do PDT; Armando Vergílio, na qualidade de Líder do SD; Pedro Fernandes, na qualidade de Líder do PTB; Mendonça Filho, Líder do DEM; Paulo Foletto, na qualidade de Líder do PSB; e Ivan Valente, Líder do PSOL, que: "Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, de autoria do Sr. Mário Heringer - PDT/MG, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providêndas".

Resultado: aprovada

• Sim 0
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• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 03/06/2014 · Simbólica

Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.162 de 2007.

Resultado: aprovada

• Sim 0
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Câmara dos Deputados · 03/06/2014 · Simbólica

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC).

Resultado: aprovada

• Sim 0
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• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 03/06/2014 · Simbólica

Aprovada a Emenda ao Substitutivo adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 03/06/2014 · Simbólica

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Resultado: aprovada

• Sim 0
• Não 0
• outros 0

• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 22/03/2022 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 379; abstenção: 2; total: 389.

Resultado: rejeitada

• Sim 8
• Não 379
• Abstenção 2
• Obstrução 61
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 22/03/2022 · Nominal

Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 296; total: 301.

Resultado: rejeitada

• Sim 5
• Não 296
• Obstrução 28
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 22/03/2022 · Nominal

Aprovados a ementa e os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º; o caput do artigo 8º; os incisos IV e V e o §1º do artigo 8º, os artigos 9º, 10 e 11 do Substitutivo do Senado Federal. Sim: 444; não: 4; total: 448.

Resultado: aprovada

• Sim 444
• Não 4
• Art. 17 (presidente da sessão) 1

Câmara dos Deputados · 22/03/2022 · Simbólica

Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal na parte que trata dos incisos I, II e III, do art. 8º, restabelecendo-se, os incisos I, II, do artigo 11, do Substitutivo da Câmara dos Deputados; e rejeitado o § 2º do artigo 8º, restabelecendo-se, o §2º do artigo 13 do Substitutivo da Câmara dos Deputados.

Resultado: rejeitada

• Sim 0
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• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 22/03/2022 · Simbólica

Suprimido o texto.

Resultado: Sem resultado registrado

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• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.

Câmara dos Deputados · 22/03/2022 · Simbólica

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Resultado: aprovada

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• Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.