PL 1194/2020
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontos para o consumo. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e para o consumo de cães e gatos, nas condições que especifica
Votações
Senado Federal · 14/04/2020 · Nominal
Votação do Projeto de Lei nº 1194, de 2020.
Resultado: aprovada
- Sim 79
- Presente, sem voto 1
- Presidente da sessão 1
Câmara dos Deputados · 05/05/2020 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 19/05/2020 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 19/05/2020 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 5.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 19/05/2020 · Simbólica
Aprovada a Emenda n° 8.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 19/05/2020 · Simbólica
Aprovada a Emenda n° 7.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 19/05/2020 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Senado Federal · 02/06/2020 · Nominal
Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/20, nos termos do Parecer.
Resultado: aprovada
- Sim 77
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 3