PL 1209/2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001. que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 31/08/2011 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 31/08/2011 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 31/08/2011 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 31/08/2011 · Simbólica
Rejeitadas as Emendas de Plenário de n.ºs 19 a 37, com pareceres contrários (exceto as Emendas de nº 26, 28 e 37, destacadas).
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 31/08/2011 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Plenário nº 26.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 31/08/2011 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenário n.º 27.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 31/08/2011 · Nominal
Aprovada a Emenda de Plenário n.º 28. Sim: 198; não :170; abstenção: 02; total: 370.
Resultado: aprovada
- Sim 198
- Não 170
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 31/08/2011 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 31/08/2011 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Plenário n.º 37.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 31/08/2011 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.