PL 1282/2020
Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.
Votações
Senado Federal · 07/04/2020 · Nominal
Votação do Projeto de Lei nº 1282, de 2020.
Resultado: aprovada
- Sim 78
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 2
Câmara dos Deputados · 16/04/2020 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 671/2020.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 16/04/2020 · Simbólica
Aprovado requerimento n. 671/2020 da Sra. Joice Hasselmann que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 1282/20, que Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 16/04/2020 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2020 · Simbólica
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1.282, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2020 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 14.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2020 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 3.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2020 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2020 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 48.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2020 · Simbólica
Rejeitada a Emenda nº 42.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2020 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 22/04/2020 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Senado Federal · 24/04/2020 · Nominal
Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1282, de 2020.
Resultado: aprovada
- Sim 74
- Abstenção 1
- Presente, sem voto 2
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 3
Senado Federal · 24/04/2020 · Nominal
Votação do parágrafo 3º do art. 2º do texto aprovado pelo Senado ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.282, de 2020.
Resultado: rejeitada
- Sim 24
- Não 48
- Presente, sem voto 5
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 3