PL 1437/2021
Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP).
Votações
Câmara dos Deputados · 09/12/2024 · Simbólica
Aprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.
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Câmara dos Deputados · 09/12/2024 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.
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Câmara dos Deputados · 11/12/2024 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
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Câmara dos Deputados · 11/12/2024 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).
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