PL 18/2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
Votações
Câmara dos Deputados · 21/10/2009 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3535/2008, por ter sido Aprovação da REQ 5643/2009 => PL 3535/2008 que está apensado ao primeiro.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 21/10/2009 · Nominal
Aprovado o requerimento. Sim: 254; não 7; abstenção: 1; total: 262.
Resultado: aprovada
- Sim 254
- Não 7
- Abstenção 1
- Obstrução 14
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 27/10/2009 · Simbólica
Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/10/2009 · Simbólica
Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/10/2009 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Plenário nº 2, com parecer favorável.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/10/2009 · Simbólica
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4, com parecer contrário.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/10/2009 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/12/2009 · Simbólica
Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4, com parecer favorável.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 09/12/2009 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.