PL 182/2024
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
Votações
Câmara dos Deputados · 21/12/2023 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.
Resultado: rejeitada
- Sim 52
- Não 267
- Abstenção 1
- Obstrução 53
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 21/12/2023 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 281; total: 337.
Resultado: rejeitada
- Sim 56
- Não 281
- Obstrução 48
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 21/12/2023 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.
Resultado: rejeitada
- Sim 51
- Não 295
- Obstrução 61
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 21/12/2023 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.
Resultado: aprovada
- Sim 299
- Não 103
- Abstenção 1
- Obstrução 6
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 21/12/2023 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 301; não: 81; total: 382.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 301
- Não 81
- Obstrução 9
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 21/12/2023 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Aliel Machado (PV-PR).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Senado Federal · 12/11/2024 · Nominal
Votação nominal da Emenda nº 58 ao Substitutivo da Relatora ao Projeto de Lei nº 182, de 2024, destacada.
Resultado: aprovada
- Sim 52
- Não 16
- Presente, sem voto 3
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 9
Câmara dos Deputados · 19/11/2024 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 332; Total: 368.
Resultado: rejeitada
- Sim 36
- Não 332
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 19/11/2024 · Nominal
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com exceção do art. 56. Sim: 336; Não: 38; Abstenção: 2; Total: 376.
Resultado: aprovada
- Sim 336
- Não 38
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 19/11/2024 · Simbólica
Rejeitado o art. 56 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 19/11/2024 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Aliel Machado (PV-PR).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.