PL 1998/2020
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Votações
Câmara dos Deputados · 16/12/2021 · Simbólica
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 27/04/2022 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 296; total: 396.
Resultado: rejeitada
- Sim 100
- Não 296
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 27/04/2022 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 300; não; 83; abstenção: 2; total; 385.
Resultado: aprovada
- Sim 300
- Não 83
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 27/04/2022 · Nominal
Rejeitado o Detaque. Sim: 99; não: 272; abstenção: 1; total: 372.
Resultado: rejeitada
- Sim 99
- Não 272
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 27/04/2022 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/12/2022 · Nominal
Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Sim: 95; não: 296; abstenção: 1; total: 392. Sim: 95; Não: 296; Abstenção: 1; Total: 392. Sim: 95; Não: 296; Abstenção: 1; Total: 392.
Resultado: rejeitada
- Sim 95
- Não 296
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/12/2022 · Simbólica
Aprovado o art. 6º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/12/2022 · Nominal
Rejeitado o Destaque. Sim: 122; Não: 267; Abstenção: 1; Total: 390. Sim: 122; Não: 267; Abstenção: 1; Total: 390.
Resultado: rejeitada
- Sim 122
- Não 267
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/12/2022 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.