PL 2058/2021
Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.
Votações
Câmara dos Deputados · 15/07/2021 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; não: 103; total: 437.
Resultado: aprovada
- Sim 334
- Não 103
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · Nominal
Rejeitado o Destaque. Sim: 112; não: 251; total: 363.
Resultado: rejeitada
- Sim 112
- Não 251
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 282; não: 108; total: 390.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 282
- Não 108
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 263; não: 116; total: 379.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 263
- Não 116
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · Nominal
Rejeitado o Destaque. Sim: 123; não: 267; total: 390.
Resultado: rejeitada
- Sim 123
- Não 267
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (Cidadania-DF).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Redação n° 1.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 318; total: 439.
Resultado: rejeitada
- Sim 121
- Não 318
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 107; não: 300; total: 407.
Resultado: rejeitada
- Sim 107
- Não 300
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 285; total: 390.
Resultado: rejeitada
- Sim 105
- Não 285
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 121; abstenção: 1; total: 418.
Resultado: aprovada
- Sim 296
- Não 121
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · Nominal
Mantido o texto. Sim: 272; não: 108; total: 380.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 272
- Não 108
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 06/10/2021 · Simbólica
Mantido o texto. Sim: 266; não: 109; total: 375.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 16/02/2022 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; não: 288; abstenção: 1; total: 402.
Resultado: rejeitada
- Sim 113
- Não 288
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/02/2022 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; não: 286; abstenção: 1; total: 402.
Resultado: rejeitada
- Sim 115
- Não 286
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/02/2022 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 267; abstenção: 1; total: 374.
Resultado: rejeitada
- Sim 106
- Não 267
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/02/2022 · Nominal
Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021. Sim: 121; não: 235; abstenção: 2; total: 358.
Resultado: rejeitada
- Sim 121
- Não 235
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/02/2022 · Nominal
Rejeitado o destaque. Sim: 128; não: 255; abstenção: 1; total: 384.
Resultado: rejeitada
- Sim 128
- Não 255
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/02/2022 · Nominal
Rejeitado o destaque. Sim: 116; não: 258; abstenção: 1; total: 375.
Resultado: rejeitada
- Sim 116
- Não 258
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 16/02/2022 · Nominal
Rejeitado o destaque. Sim: 115; não: 244; abstenção: 1; total: 360.
Resultado: rejeitada
- Sim 115
- Não 244
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1